Novidade: Mulheres podem agora usar spray de pimenta como defesa pessoal

DEFESA PESSOAL DA MULHER

Defesa da mulher - imagem ilustrativa por probabilidade - Silylabs 

silyLabs - As mulheres sempre precisaram se preocupar com sua segurança, e agora elas têm uma nova opção para se proteger: o spray de pimenta. Esse spray tem se mostrado eficaz na prevenção de agressões e assaltos, e pode ser facilmente transportado em bolsas ou bolsos. 

Antes, o uso do spray de pimenta era restrito a policiais e seguranças, mas agora está disponível para o público em geral, incluindo mulheres. É importante destacar que o spray de pimenta é uma arma não-letal, o que significa que não causa danos permanentes à saúde, mas pode ser extremamente incapacitante em situações de emergência. 

Além disso, é importante destacar que o spray de pimenta precisa ser usado com precaução e apenas em situações extremas. É recomendado que as mulheres que optarem por usá-lo participem de treinamentos para aprender a usá-lo de forma segura e eficaz.

Em resumo, o spray de pimenta é uma nova opção para as mulheres se protegerem. É importante lembrar que ele deve ser usado com precaução e apenas em situações extremas, e que treinamentos para seu uso são altamente recomendados.

Mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque, autoriza projeto de lei

Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para ‘proteção pessoal’.
De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados.

“Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromusculas (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, propõe.

O parlamentar ainda diz, em seu projeto, que cabe ao governo federal regulamentar o tema. O PL dispõe sobre alterações no estatuto do desarmamento. “Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”.
“Não será cobrada qualquer taxa, dentre as referidas no art. 11, pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular (arma de eletrochoque)”, prevê.

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Desarmamento
O projeto de Dudu da Fonte vem na esteira de alterações no Estatuto do Desarmamento.
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 15 de janeiro decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo, ou seja, a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento em sua residência ou estabelecimento comercial.

Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma.
“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, dirigindo-se para assinar o decreto. “Essa é uma medida para que o cidadão de bem possa ter sua paz dentro de casa.”

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Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança.

Fonte: Estadão