Práticas Educacionais para Crianças de 0 a 6 Anos

Pesquisa Nacional Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural – 2012 

Este relatório tem por objetivo sistematizar os principais achados apontados pela análise contida nos relatórios das ações concretizadas a partir da cooperação técnica estabelecida entre o Ministério da Educação - MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, visando ao desenvolvimento da Pesquisa Nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais”. Seguido dos links para os documentos:

- Relatório Síntese

- Relatório 2 volume 1 Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural

- Relatório 2 volume 3 completo Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural

- Produção acadêmica nacional sobre a Educação Infantil das crianças residentes em área rural (1996-2011)


Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Esta publicação busca contribuir para disseminação das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação.

Desde então, o campo da Educação Infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação de crianças em espaços coletivos, e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças. Em especial, têm se mostrado prioritárias as discussões sobre como orientar o trabalho junto às crianças de até três anos em creches e como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.


Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial - Este material resulta de intervenções em situações reais, na quais todos os sujeitos envolvidos, equipe gestora, professores e especialistas puderam refletir, cada qual em seu campo de atuação, sobre como as práticas pedagógicas na Educação Infantil podem promover a igualdade racial. Esse processo resultou em momentos de revisão de muitas atividades, da organização do tempo e de espaço e também das ações de gestão.

A produção deste material teve a colaboração de diferentes instituições: do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica e Coordenação de Educação Infantil, da Universidade Federal de São Carlos, por meio do Núcelo de Estudos Afro-brasileiros, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e do Instituto Avisa Lá – Formação Continuada de Educadores

O objetivo deste material é apoiar os profissionais de Educação Infantil e as Secretarias de Educação a implementar o Art. 7, inciso V, das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, que indica que as propostas pedagógicas dessa etapa devem estar comprometidas com o rompimento de relações de dominação etnicorracial. O material compõe-se deste documento e de quatro vídeos compilados em um DVD, que apresentam experiências desenvolvidas em duas unidades educativas.



Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais - Este livro, desenvolvido no âmbito do Projeto Formação da Rede em Prol da Igualdade Racial, em parceria com UFSCar e COEDI/SEB/MEC, afigura-se como ferramenta potencialmente útil para o trabalho de elaboração de conteúdos de práticas pedagógicas promotoras da igualdade na educação infantil. Mas é igualmente verdadeiro que ele descortina alguns dos principais desafios que temos pela frente, em termos de maior conhecimento da temática e de necessidade de aprofundamento de análises e proposições.

Nossa esperança e nosso alento são que as ricas reflexões que a publicação encerra sirvam de ponto de partida para o aprofundamento da agenda de pesquisa e especialmente da agenda de formulação e execução de políticas educacionais cotidianamente comprometidas com a igualdade pedagógica, a igualdade de acesso e de permanência exitosa para todas as crianças brasileiras, sejam elas negras, brancas, indígenas, quilombolas, do campo ou da cidade.


Política de Educação Infantil no Brasil: Relatório de Avaliação - Esta publicação é composta de três partes. A primeira contém a tradução, na íntegra, do Relatório de Avaliação da Política de Cuidado e Educação da Primeira Infância no Brasil, aprovado pelo MEC em agosto de 2006; a segunda traz os textos que subsidiaram o estudo, elaborados pelos especialistas brasileiros contratados pelo projeto. A terceira, um breve capítulo de atualização de informações, incluindo aspectos das políticas públicas e dados sobre a oferta de serviços.





Educação Infantil: Subsídios para construção de uma sistemática de avaliação - Este documento sintetiza a produção do Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação da Educação Infantil instituído pela Portaria Ministerial nº 1.147/2011 (Anexos 1 e 2), que teve como atribuições propor diretrizes e metodologias de avaliação na e da Educação Infantil, analisar diversas experiências, estratégias e instrumentos de avaliação da Educação Infantil e definir cursos de formação sobre avaliação na educação infantil para compor a oferta da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. O Grupo foi coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).

A criação do GT decorreu da necessidade de subsidiar a inclusão da educação infantil nas formulações sobre a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, considerando as especificidades da educação na faixa etária de até 5 anos de idade. É oportuna também em face do que prevê o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei n° 8035/10, em tramitação no Congresso Nacional) em estratégia própria sobre avaliação (estratégia 6) , na meta que trata da educação infantil (meta 1).



A publicação Indicadores da Qualidade na Educação Infantil caracteriza-se como um instrumento de autoavaliação da qualidade das instituições de educação infantil, por meio de um processo participativo e aberto a toda a comunidade. [Indicadores da Qualidade na Educação Infantil]







O Monitoramento do Uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil visa contribuir com as Secretarias Municipais de Educação no aprimoramento de ações que possam identificar a qualidade das condições e do trabalho realizado nos estabelecimentos educacionais e aportar elementos para sua melhor qualificação.
[Relatório] [Livreto]






Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças - Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches, tanto governamentais como não governamentais.





Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil.

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil contém referências de qualidade para a Educação Infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele existentes. [Volume 1] [Volume 2]

Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantilapresenta estudos e parâmetros nacionais relacionados à qualidade dos ambientes das Instituições de Educação Infantil para que estes se tornem promotores de aventuras, descobertas, desafios, aprendizagem e facilitem as interações. [Parâmetros Básicos]  [Encarte]

Integração das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de  Ensino - Um estudo de caso. Este documento pode subsidiar as secretarias e conselhos para que efetivem a integração de creches aos sistemas municipais de ensino, realizando um atendimento de qualidade às crianças brasileiras de zero a seis anos de idade.     [Integração das Instituições de Educação Infantil]







A Revista Criança está em circulação há 25 anos. Editada, publicada e distribuída pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área. É distribuída diretamente nas escolas públicas que atendem à educação infantil e nas instituições privadas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público. Também recebem as revistas as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e do Distrito Federal, além de entidades que integram o Comitê Nacional de Políticas para a Educação Básica – CONPEB. Tiragem: 200 mil exemplares. Nº 38| Nº 39 | Nº 40 | Nº 41 | Nº 42 | Nº43 | Nº 44 | Nº 45 | Nº 46






Deixa eu falar! - O Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, na condição de membro da Rede Nacional Primeira Infância – RNPI, ao divulgar esta publicação, pretende contribuir com os estabelecimentos de educação infantil no sentido de incentivar novas práticas educativas comprometidas com os direitos da criança, e que busquem articular suas experiências e saberes com o conhecimento cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o seu desenvolvimento integral.

Esta publicação é de uso coletivo e tem como principal objetivo estimular e favorecer o importante e necessário diálogo com as crianças.

Os profissionais da educação infantil poderão colher frutos pedagógicos dessa publicação. Lendo-a para as crianças, criam  momentos de escuta e produção de outros Deixa eu Falar, em cada turma, em cada estabelecimento de educação infantil. Assim, poderão surgir milhares de livros – pequenos no tamanho, grandes no significado - feitos pelas crianças, na diversidade de vida e cultura em todo o Brasil.






Prêmio Professores do Brasil - 2005- [Parte 1] [Parte 2] Publicação com as 20 experiências selecionadas na primeira edição do Prêmio Professores do Brasil. São 10 experiências da educação fundamental e 10 da educação infantil premiadas em 2005 e

Prêmio Qualidade na Educação Infantil [2004] - Publicação dos Projetos Premiados, na 5ª edição do Prêmio Qualidade na Educação Infantil, versão 2004. Este trabalho reúne os 24 projetos indicados, para divulgar as experiências de professoras e professores que atuam na Educação Infantil, em creches e pré-escolas públicas, nas diversas regiões brasileiras, fazendo-as emergir dos sistemas de ensino e comunidades onde foram desenvolvidas. Cada texto é um relato da prática diária desses mestres e suas crianças.

Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - Proinfantil [Clique aqui].

Dúvidas mais frequentes em relação à educação infantil

fonte: portal.mec.gov.br